RATIFICAÇÃO DO 1 º DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P Nº 135/2024

RATIFICAÇÃO DO 1 º DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P Nº 135/2024 -- P.E Nº 042/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa LAZZA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 48.953.776/0001-52, mediante justificativa,
cotações de preços, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do
município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 135/2024, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 14.133/21. Sendo este é o PRIMEIRO apostilamento, onde adita-se o valor parcial dos itens: (29, 30, 130, 133, 139, 153, 154, 165) CARNE
BOVINA - TIPO MUSCULO MOIDA, que é de R$ 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos para R$ 26,35 (vinte e seis reais e trinta e
cinco centavos) nas futuras aquisições, LINGUICA - FRESCAL, TIPO TOSCANA, que é de R$ 17,45 (dezessete reais e quarenta e cinco
centavos para R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) nas futuras aquisições, CARNE BOVINA DE PRIMEIRA - COXAO MOLE, que é de
R$ 33,98 (trinta e três reais e noventa e oito centavos) para R$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos) nas futuras aquisições, OVOS DE
GALINHA, VERMELHO OU BRANCO que é de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) para R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) nas
futuras aquisições, POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, que é de R$ 24,25 ( vinte e quatro reais e vinte e
cinco centavos) para R$ 26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos) nas futuras aquisições, POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM
ACUCAR, SABOR ABACAXI, que é de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) para R$ R$ 26,90 (vinte e seis reais e noventa
centavos) nas futuras aquisições, POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR GOIABA que é de R$ 19,80 (dezenove reais e
oitenta centavos) para R$ 24,00 (vinte e quatro reais centavos) nas futuras aquisições, OVOS DE GALINHA, VERMELHO OU BRANCO que é de
R$ 9,35 (nove reais e trinta e cinco centavos) para R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) nas futuras aquisições.

Portanto, os valores compatíveis com o limite correspondente à modalidade de licitação que deu origem ao contrato.

Araputanga -- MT, 15 de setembro de 2025.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal